05/01/10
O quê: Assembléia Setorial de Música do RS
Quando: 6 de janeiro de 2010 – 18h
Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS
05/01/10
Ano Novo, tudo de novo… Agora, além de trabalhar, é torcer para que os investimentos em cultura aconteçam em maior volume. Temos tambem de trabalhar para que os investimentos em cultura aconteçam em todo o Brasil de forma mais equânime.
SUCESSO PARA TODOS NÓS!
28/12/09
Um ano termina, bom para uns, ruim para outros, o certo é que o Ano Novo sempre traz promessas de renovação.
Aqui vão algumas dicas para iniciar nossos projetos com boas energias:
Ano 1 – Plantando as sementes
Use o Vermelho: é a cor da vitalidade, estimulante da sensualidade, das paixões. Ativa a circulação e o metabolismo e é também a cor das pessoas autoconfiantes, firmes, cheias de auto-estima e coragem.
Ano 2 – As sementes estão lançando raízes
Use o Laranja: é cor da prosperidade, o estímulo às energias vitais do corpo. A cor ativa a digestão e a fertilidade, além de simbolizar a alegria de viver, a simpatia, a comunicação e o otimismo.
Ano 3 – Começam a aparecer os primeiros frutos.
Use o Amarelo é a cor símbolo da criatividade, pois estimula a capacidade mental. Também elimina as impurezas físicas e mentais. Por essas características é a cor do intelecto e do estudo.
Ano 4 – Trabalhe com afinco
Use o Verde é a cor da esperança, o verde estimula e equilibra as emoções. É um ativador do poder de cura e do crescimento. Representa também o amor altruísta, a jovialidade e a regeneração.
Ano 5 – Tempo de germinar
Use o Azul é a cor da harmonia e o estímulo da compreensão. O azul neutraliza as energias negativas e diminui a ansiedade. Simboliza a confiança e o equilíbrio.
Ano 6 – O florescimento
Use o Anil é a cor da sabedoria e que estimula as faculdades psíquicas. É um poderoso ativador da imaginação e intuição. É a representação da inspiração, concentração e discernimento.
Ano 7 – As plantas dão frutos
Use o Violeta poes representa a espiritualidade, a expansão da consciência. Sua ação purifica a aura e elimina as impurezas astrais. É a cor da intuição, devoção e contemplação.
Ano 8 – A hora da colheita
Use o Rosa é a cor que representa a emotividade, o amor e a fidelidade. Sua ação harmoniza a aura, equilibra o chakra cardíaco e elimina as impurezas do sangue.
Ano 9 – Tempo de regar a terra depois da colheita e de preparar um novo plantio.
A cor é o Branco que representa a paz, a purificação, a calma e a virtude. É a união de todas as cores. Sua ação clareia os pensamentos e equilibra a mente.
Vista a cor que possa funcionar como chaves de memória para o seu cérebro ficar ligado nas suas pretensões para 2010.
Abrace muito quem você ama, distribua palavras de carinho, enfim, plante as sementes que germinarão no Novo Ano!
Beijos!
Jac.
21/12/09
O investimento terá o limite de 4%. O valor investido podera ser investido ou pela Lei Rouanet ou pela Lei do Audiovisual. O investidor poderá tambem optar por dividir os recursos do investimento entre as duas leis respeitando o limite de 4%.
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(Para contribuintes que usam o formulário DECLARAÇÃO COMPLETA)
Basta olhar o IR do ano que passou, ver o imposto devido, e doar 6%. Este valor será abatido integralmente na sua próxima declaração
| Como calcular o valor de sua doação: | Como doar: | Como declarar: | ||
| Verifique o valor do Imposto de Renda devido, usando como referência o valor apurado na declaração de 2008. Calcule 6%* sobre este valor: esta é a quantia aproximada que você poderá abater na declaração de 2009, se não houver grande alteração nos seus rendimentos.
Por exemplo: se o valor do Imposto de Renda devido apurado na declaração de 2008 for de R$ 2.000,00 (não importando qual o valor retido na fonte, valor já pago ou valor a restituir), você poderá doar até R$ 120,00 e abater integralmente esse valor. Caso o valor integral do imposto devido já tiver sido pago, através de retenção na fonte ou carnê-leão, você terá o direito à restituição do valor da doação. * no caso de Pessoa Jurídica, este percentual é de 4%. |
Entre em contato conosco, manifestando seu interesse. Agendaremos local e horário para recebimento da doação. No ato, forneceremos o recibo no valor da doação que será o documento comprobatório perante a Receita Federal. | Na ficha da Declaração Completa intitulada “Pagam” ou ”Relação de Pagamentos e Doações Efetuadas”, informe os seguintes dados:
Campo Código: 9 – Incentivo à Cultura Campo Nome do Beneficiário—— Campo CNPJ do beneficiário: 295951930-20 Campo Valor Pago: informe o valor efetivamente doado constante no recibo Campo Parcela não dedutível/Valor reembolsado: deixe em branco O valor que você doou será somado automaticamente a outras doações porventura relacionadas (nas categorias Estatuto da Criança, Incentivo à Cultura ou Incentivo à Atividade Audiovisual). O limite da dedução é calculado pelo próprio programa. Você não precisa anexar o comprovante (recibo) à declaração. Conserve-o em seu poder até 31/12/2014, à disposição da Secretaria da Receita Federal. |
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11/12/09
Nos últimos dez anos, as indústrias criativas tornaram-se um dos mais modernos e mais comentados componentes da economia global. Elas são apenas espuma na superfície do capitalismo exuberante, prestes a serem fundidas por uma recessão global, ou são um paradigma para um novo futuro em rede, em que a qualidade em vez da quantidade passará a ser o árbitro final de sucesso em um mundo cuja população está crescendo mas cujos recursos estão diminuindo?
Em “Afther The Crunch” os editores Tom Bewick, John Holden, John Kieffer, John Wright Shelagh Newbigin juntam forças a 42 artistas, empresários, comentaristas, analistas políticos, acadêmicos – e cidadãos – para definir seus medos e esperanças para o futuro.
Neste documento, é feita uma análise acerca das expectativas criadas em torno das Indústrias Criativas durante a última década e do seu importante papel para o futuro depois da crise recente.
Para ler o documento (em inglês) na íntegra, clique aqui.
07/12/09
27/11/09
PROCULT
O Procult, programa antes voltado apenas para o audiovisual com recursos de R$ 175 milhões, agora conta com R$ 1 bilhão, a ser usado até o ano de 2012, e incorpora novos seguimentos: patrimônio histórico, música, jogos eletrônicos, fonográfico, editorial e espetáculos ao vivo.
Com a mudança, além de abranger novos setores, o BNDES Procult passa a dispor de instrumentos financeiros diversificados e complementares: financiamento reembolsável (empréstimo), investimento de renda variável e apoio não reembolsável.
A dotação orçamentária de R$ 1 bilhão será distribuída pelos seguintes subprogramas: até R$ 500 milhões para o Procult – Financiamento; até R$ 200 milhões para o Procult – Renda Variável e até R$ 300 milhões para o Procult – Não Reembolsável.
Cerca de 90% da dotação é constituída por recursos próprios do BNDES, sendo os demais R$ 100 milhões referentes à renúncia fiscal prevista nas leis de incentivo (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual).
BNDES Procult – Financiamento
Sua finalidade é oferecer crédito para os investimentos de empresas com sede e administração no Brasil, nos segmentos de audiovisual, jogos eletrônicos, editorial e livrarias, fonográfico e de espetáculos ao vivo.
AUDIOVISUAL (cinema, TV, novas mídias)
- Implantação, modernização, expansão e reforma de salas de projeção de obras audiovisuais no Brasil;
- Implantação, modernização e expansão da infraestrutura necessária para a produção, pós-produção e projeção de obras audiovisuais cinematográficas no país;
- Desenvolvimento e implantação de novos modelos de negócios para a comercialização, especialmente em novas mídias, de obras audiovisuais brasileiras independentes e de conteúdo digital brasileiro, inclusive jogos eletrônicos;
- Produção e coprodução de obras audiovisuais brasileiras;
- Desenvolvimento de conteúdo audiovisual digital brasileiro para novas mídias, inclusive jogos eletrônicos;
- Distribuição, divulgação e comercialização de obras audiovisuais brasileiras, de conteúdo audiovisual digital brasileiro para novas mídias, inclusive jogos eletrônicos brasileiros, no País e no exterior;
- Distribuição, divulgação e comercialização de obras audiovisuais no país por distribuidoras brasileiras independentes;
- Programação e empacotamento de conteúdo audiovisual.
EDITORIAL
- Produção de planos editoriais de conteúdo técnico, cultural e humanístico, inclusive adaptação de obras editoriais para comercialização em novas mídias;
- Distribuição, divulgação e comercialização de edições de obras brasileiras no país e no exterior e de obras estrangeiras no país;
- Desenvolvimento de novos modelos de negócios para a comercialização de obras editoriais em novas mídias;
- Implantação, modernização e expansão de editoras e livrarias no país.
FONOGRÁFICO
- Produção de obras fonográficas brasileiras;
- Distribuição, divulgação e comercialização de obras fonográficas brasileiras no país e no exterior;
- Aquisição de direitos relacionados a obras fonográficas brasileiras;
- Implantação, modernização e expansão da infra-estrutura necessária para a produção de obras fonográficas no Brasil;
- Desenvolvimento e implantação de novos modelos de negócios para a comercialização de obras fonográficas brasileiras, inclusive adaptação para comercialização em novas mídias.
ESPETÁCULOS AO VIVO (música, teatro, dança)
No BNDES Procult – Financiamento, considerando a relevância e a prioridade do setor da economia da cultura para o BNDES, o custo financeiro total é um dos menores praticados pelo Banco: TJLP (hoje igual a 6% ao ano) acrescida da taxa de 1,0% a.a. para micro, pequenas e médias empresas. Para as grandes empresas, o custo financeiro é de 7% ao ano acrescido de uma taxa de 2,0% a.a.
O financiamento mínimo para apoio direto é de R$ 1 milhão e pode chegar a até 100% dos itens financiáveis, exceto para grandes empresas, cujo limite é de até 80% dos itens financiáveis.
Para projetos que desenvolvam novos produtos e criem obras originais brasileiras, há uma grande novidade: uma taxa fixa e única de 4,5% a.a., equiparando-se ao custo das linhas de inovação. O prazo do financiamento pode chegar a 8 anos, incluindo carência.
As operações do BNDES Procult – Financiamento poderão, também, ser repassadas pela rede de agentes financeiros credenciados pelo BNDES.
BNDES Procult – Renda Variável
Destina-se a investimentos, por meio de participação acionária da BNDESPAR, em projetos e planos de negócios em todos os segmentos apoiados, assim como em operações de reestruturação (financeira e societária) de empresas brasileiras sob controle de capital nacional, inclusive fusões e aquisições. A atuação da BNDESPAR, braço de participações do BNDES, é sempre transitória e minoritária.
Podem ser apoiadas também as operações de reestruturação financeira e societária, de empresas brasileiras sob controle de capital nacional, inclusive fusões e aquisições de outras empresas e/ou de carteiras de clientes.
As inversões em Fundos de Investimento Cultural e Artístico – FICARTs, a exemplo das já efetuadas hoje em Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINEs, passarão a constituir também opções de aplicação de renda variável dos recursos do BNDES Procult para os demais setores.
Continuarão sendo promovidos anualmente os editais para a produção e finalização de filmes nacionais. Os filmes selecionados são apoiados por meio da aquisição de certificados de investimento audiovisuais e conferem ao BNDES uma receita de royalties sobre os seus resultados.
No BNDES Procult – Renda Variável, o BNDES pode utilizar a renúncia fiscal prevista na Lei do Audiovisual ou recursos operacionais próprios.
BNDES Procult – Não Reembolsável
O foco estratégico da ação não reembolsável do BNDES continua sendo a preservação e revitalização do patrimônio histórico brasileiro, com foco na restauração de monumentos, revitalização de centros históricos e preservação de acervos. Com essa ação, o BNDES visa promover tanto a preservação da memória nacional como o desenvolvimento econômico, com a dinamização do ambiente urbano e do turismo.
Poderão ser desenvolvidas ainda ações estruturantes voltadas para o desenvolvimento das cadeias produtivas da Economia da Cultura.
Os recursos não reembolsáveis do BNDES Procult – Não Reembolsável podem ser provenientes de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet, além de dinheiro próprio do BNDES, oriundo de seu Fundo Cultural.
Fonte: Site do BNDES
20/11/09
Conheça os principais projetos em tramitação no Congresso Nacional:
Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural. Aprovado na Câmara, no dia 19 de outubro, agora encontra-se no Senado Federal. O Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos culturais. Similar ao tíquete-alimentação poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores e injetar, na economia da cultura, até R$ 600 milhões/mês. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.
PEC 150 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) tramita na Comissão de Costituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura e que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Se já estivesse vigente, a cultura brasileira teria três vezes mais recursos. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.
Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), está tramitando na CCJC da Câmara.
Reforma da Lei Rouanet - Após uma ampla e democrática consulta pública, a reforma do principal mecanismo de financiamento à cultura conquistou apoio em todo o Brasil: artistas, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos e produtores culturais. Chegou a hora de aprovar os novos mecanismos que irão financiar todas as dimensões da cultura nas regiões brasileiras. A exclusão cultural brasileira é gigantesca e a nova lei fortalece e desburocratiza o Fundo Nacional de Cultura, democratiza o acesso à produção cultural e estimula o setor privado a investir numa verdadeira economia da cultura.
Sistema Nacional de Cultura - O SNC (PEC 416/2005) institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.
Plano Nacional de Cultura - O Projeto de Lei 6.835/06 que institui o PNC define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural, cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade. O PL tramita na CCJC da Câmara dos Deputados. Acompanhe as notícias no blog.
Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 cria o Fundo Social do Pré-Sal e destina uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal para a cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio-ambiente.
Simples da Cultura - O PLC 200/09, que reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, ao invés de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas. O Projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação do Senado.
Fundo Pró-Leitura - O projeto que cria o Fundo Pró-Leitura está sintonizado com a reformulação da Lei Rouanet e a criação dos fundos setoriais no âmbito do novo e fortalecido Fundo Nacional da Cultura. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil. Agora, em parceria com o mercado editorial, Poder Executivo e Frente Parlamentar Mista da Leitura criam juntos o aguardado Fundo Pró-Leitura, que visa formar uma nação de leitores: livros mais baratos, democratização do acesso, formatos acessíveis para pessoas com deficiência e estímulo a economia do livro, metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).
Modernização do Direito Autoral - O direito autoral é a base da economia da cultura e um país com a nossa diversidade cultural precisa lidar com essa pauta estratégica do Século XXI. O Ministério da Cultura já está debatendo publicamente a proposta de alteração da Lei 9.610/1998, que busca fortalecer o papel do Estado no tocante ao Direito Autoral. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.
(Comunicação Social/MinC)
