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Conheça os principais projetos em tramitação no Congresso Nacional:

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural. Aprovado na Câmara, no dia 19 de outubro, agora encontra-se no Senado Federal. O Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, dentre outros produtos culturais. Similar ao tíquete-alimentação poderá beneficiar cerca de 12 milhões de trabalhadores e injetar, na economia da cultura, até R$ 600 milhões/mês. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

PEC 150 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) tramita na Comissão de Costituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura e que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Se já estivesse vigente, a cultura brasileira teria três vezes mais recursos. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.

Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), está tramitando na CCJC da Câmara.

Reforma da Lei Rouanet - Após uma ampla e democrática consulta pública, a reforma do principal mecanismo de financiamento à cultura conquistou apoio em todo o Brasil: artistas, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos e produtores culturais. Chegou a hora de aprovar os novos mecanismos que irão financiar todas as dimensões da cultura nas regiões brasileiras. A exclusão cultural brasileira é gigantesca e a nova lei fortalece e desburocratiza o Fundo Nacional de Cultura, democratiza o acesso à produção cultural e estimula o setor privado a investir numa verdadeira economia da cultura.

Sistema Nacional de Cultura -  O SNC (PEC 416/2005) institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.

Plano Nacional de Cultura - O Projeto de Lei 6.835/06 que institui o PNC define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos. É o primeiro planejamento de Estado no campo cultural, cujas diretrizes e metas foram amplamente debatidas com a sociedade. O PL tramita na CCJC da Câmara dos Deputados. Acompanhe as notícias no blog.

Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 cria o Fundo Social do Pré-Sal e destina uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal para a cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio-ambiente.

Simples da Cultura - O PLC 200/09, que reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, ao invés de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas. O Projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação do Senado.

Fundo Pró-Leitura - O projeto que cria o Fundo Pró-Leitura está sintonizado com a reformulação da Lei Rouanet e a criação dos fundos setoriais no âmbito do novo e fortalecido Fundo Nacional da Cultura. Em 2004, o Ministério da Cultura acabou com os impostos do livro no Brasil. Agora, em parceria com o mercado editorial, Poder Executivo e Frente Parlamentar Mista da Leitura criam juntos o aguardado Fundo Pró-Leitura, que visa formar uma nação de leitores: livros mais baratos, democratização do acesso, formatos acessíveis para pessoas com deficiência e estímulo a economia do livro, metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Modernização do Direito Autoral - O direito autoral é a base da economia da cultura e um país com a nossa diversidade cultural precisa lidar com essa pauta estratégica do Século XXI. O Ministério da Cultura já está debatendo publicamente a proposta de alteração da Lei 9.610/1998, que busca fortalecer o papel do Estado no tocante ao Direito Autoral. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

(Comunicação Social/MinC)

na Travessa dos Venezianos

 ’A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa. Quando se vê, já são seis horas! Quando se vê, já é sexta-feira… Quando se vê, já terminou o ano… Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida. Quando se vê, já passaram-se 50 anos! Agora é tarde demais para ser reprovado. Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio. Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas. Desta forma, eu digo: Não deixe de fazer algo que gosta devido à falta de tempo, a única falta que terá, será desse tempo que infelizmente não voltará mais.’

O favor do mundo é um mar.
Nele afunda o que pesa, e bóia o que é leve.

Friedrich Logau

                                                                  Escritor alemão.

…e meia, muitas coisas aconteceram. No dia 30 de  setembro   recebi     em nome do Movimento VIVA Gasômetro o   Prêmio  Compahc 2009.   Semana seguinte circulada pelo centro do país na busca de recursos para os projetos culturais que represento.

De volta a Porto Alegre participei, dias 13 e 14, na Assembléia Legislativa   do  Estado do  ”Seminário do Sistema Nacional de Cultura”. As palestras  estavam ótimas. Acompanhei com especial atenção a palestra de nossa ex-Secretaria Municipal da Cultura, Margarete Moraes e da Sra. Mônica Monteiro, que falou sobre as ações do Programa Mais Cultura, tema que a mim muito interessa.  As palestras sobre museus tambem estavam muito interessantes.

Na quinta feira, dia 15, Dia do Professor, tive a oportunidade de comparecer ao Sarau Pedagógico organizado pela Vereadora Sofia Cavedon. Um ótimo programa.

Recebendo o Prêmio Compahc 2009.Salão Nobre da Prefeitura Municipal.

Sarau Padagógico que aconteceu no Café da Oca.

No Sarau conversei com o ator João França.

            Seminário Sistema Nacional de Cultura na AL RS.

+ 1 CURTAS  NA ECARTA!

Última terça-feira do mês  é dia do ótimo programa Curtas na Ecarta.

Destavez o tema foi Vidas Cruzadas. A intermediação foi do jornalista Roger Lerina.  Os filmes exibidos foram: A Domicílio de Nélson Diniz; Feijoada de Jaime Lerner e Isaura de Alex Sarnanbi.  Estiverem presentes no evento o ator e diretor Nélson Diniz e o diretor Jaime Lerner.

A Domicílio de Nélson Diniz.

…logo bateram na porta. Era um mensageiro, com um presente, um lindo presente! O livro “Dicionário de Filmes Brasileiros Longa Metragem” de Antonio Leão da Silva Neto. 

Obrigada a Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia da  Secretaria Muncipal da Cultura.

Abraços ao Bernardo, Marcus e Angélica.

Almoço Cultural